Saúde mental no trabalho passa a ser exigência legal no Brasil
7 fevereiro 2025
A saúde mental no trabalho passa a ser uma exigência legal no Brasil, de acordo com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A partir de agora, as empresas devem identificar e gerenciar riscos psicossociais, garantindo um ambiente mais seguro para todas as pessoas da equipe.
A nova regra surge em um cenário de aumento expressivo dos afastamentos relacionados à saúde mental. Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou cerca de 288 mil licenças por transtornos psicológicos, um crescimento de 38% em relação ao ano anterior. Essa realidade reforça a necessidade de políticas eficazes de prevenção e acolhimento dentro das organizações.
Para incentivar práticas voltadas ao bem-estar psicológico, a Lei nº 14.831/24 criou o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Essa certificação reconhece iniciativas que previnem adoecimentos, promovem qualidade de vida e melhoram o ambiente profissional.
Além do impacto positivo na vida das equipes, investir na saúde mental traz benefícios para as empresas. Relatórios da consultoria Deloitte apontam que entre 14% e 20% da folha de pagamento das organizações são direcionados a planos de saúde. Com políticas de bem-estar, é possível reduzir custos médicos, afastamentos e rotatividade, além de fortalecer o engajamento das equipes.
O envolvimento da liderança é essencial para que essas ações sejam eficazes. Quando as lideranças se comprometem, garantem os recursos necessários e criam um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.
Conselhos administrativos também desempenham um papel estratégico, alinhando a gestão da saúde mental aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança) e promovendo mudanças estruturais nas empresas.
Companhias que não adotarem as medidas exigidas pela NR-1 podem sofrer penalidades, como multas e sanções administrativas. No entanto, mais do que cumprir uma obrigação legal, a prevenção de riscos psicossociais deve ser uma prioridade para garantir um ambiente de trabalho sustentável, seguro e produtivo.
As mudanças na regulamentação refletem uma tendência global. Cada vez mais, organizações ao redor do mundo implementam políticas para a promoção da saúde mental, reconhecendo a relação direta entre bem-estar, produtividade e inovação.
Garantir a saúde mental no trabalho é uma responsabilidade de todas as organizações. A nova exigência legal reforça a necessidade de transformar os ambientes profissionais em espaços mais saudáveis e inclusivos para todas as pessoas.
Com informações de Você RH
Leia mais
Como uma saúde feminina mais forte pode desbloquear US$ 400 bilhões em PIB anual