Conheça cinco políticas públicas-privadas que colaboram para a equidade de gênero na Noruega
15 fevereiro 2019
A Noruega, um dos países mais ricos do mundo – e o mais pacífico, ocupa o pódio de um dos países com o maior índice de igualdade de gênero no mundo.
Entre as décadas de 1960 e 1970, o país escandinavo implementou um conceito de políticas públicas chamado de State Feminism (Feminismo de Estado – políticas públicas com embasamento feminista, criadas ou aprovadas pelo governo), que incorpora os ideais feministas no contexto político-social. A Lei da Igualdade de Gênero foi sancionada em 1978.
E, desde 2017, o país promove uma troca cultural entre representantes de direitos humanos do mundo todo com o objetivo de discutir políticas de equidade de gênero (Djamila Ribeiro, filósofa, e Joanna Burigo, especialista em gênero, ambas brasileiras, participaram de alguns dos encontros com parlamentares e organizações da sociedade civil e empresarial).
Confira a seguir 5 exemplos práticos de políticas públicas-privadas da Noruega que colaboram para a equidade de gênero:
- Licença parental obrigatória e paga de 49 semanas. Para a mãe, 15 semanas obrigatórias, sendo as seis primeiras, logo após o nascimento do bebê. Período comum de 16 semanas para que os pais dividam como preferirem, até a criança completar 3 anos. Antes do parto, a gestante usufrui de 3 semanas de licença;
- Quadros corporativos em empresas de capital aberto devem ser compostos, pelo menos e obrigatoriamente, por 40% de mulheres atuantes, segundo lei implementada na década de 1990. O mesmo vale para a esfera pública, embora não seja lei;
- Direito e segurança de retorno ao trabalho após encerradas as licença-maternidade e licença-paternidade;
- Pré-escolas para todos;
- Igualdade de gênero é parte integrante da Lei sobre Educação, inserida no currículo geral, bem como nos diferentes aspectos dos currículos de educação.
Além disso, estudos comprovam que a potencialização econômica da Noruega se deu após a presença significativa de mulheres no mercado de trabalho, por meio das leis de equidade em empresas, crescimento este, maior do que a descoberta e exploração de petróleo e gás na costa do país, com o PIB per capita elevado em 10% a 20% nos últimos 40 a 50 anos, segundo um relatório da OCDE (Organization for Economic Co-operation and Development / Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico).
Fontes: Carta Capital e Gender In Norway (em inglês).