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Reprodução assistida para casais LGBTQIA+ avança no país

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Foto de um casal de pais gays sorrindo para a filha bebê que está no colo de um deles, que segura a mãozinha esquerda da criança enquanto ela coloca a mão direita na boca.

Com a atualização da legislação de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, aumentaram as chances de casais LGBTQIA+ terem filhas e filhos de forma natural. Por isso, com as novas formações das famílias, é fundamental que as empresas acolham a parentalidade dessa parcela da população da mesma forma com que acontece com casais heterossexuais. 

Com objetivo de contribuir para reprodução assistida de casais LGBTQIA+, a Clínica Pluris atua e dá suporte para as organizações proporcionarem a inclusão social dessas pessoas colaboradoras.

“Estamos vendo o aumento do respeito e melhorias nas condições de acolhimento nas grandes empresas, mas ainda sem abordar a parentalidade. Já no Poder Público, entendemos que muito pouco foi feito ainda. Temos um longo caminho pela frente para que o grupo LGBTQIA+ possa ter o respeito e os direitos que merecem, e é função de iniciativas como a da Pluris diminuir esta lacuna que, neste caso, é propiciar caminhos para a tão sonhada parentalidade para o público LGBTQIA+”, afirmam os médicos da Pluris Jonathas Borges Soares, Nelson Antunes Junior e Sidney Glina. 

Dentre as soluções corporativas apresentadas, destaque para planos de procedimentos de reprodução assistida para casais LGBTQIA+ a custos viáveis, preservação da fertilidade feminina para foco na carreira, acompanhamento psicológico e suporte jurídico para contratos de barriga solidária, doação de sêmen ou óvulos e documentação das crianças. 

“Aprendemos, ao conversar com pessoas desse grupo, que sem orientação jurídica adequada, os problemas se avolumam mesmo com uma legislação avançada, mas que, ao mesmo tempo, é pouco conhecida e aplicada. Ainda há muito preconceito”, ressaltam. 

A ENTREVISTA

Em entrevista ao Movimento Mulher 360, eles explicam mais a respeito da reprodução assistida de casais LGBTQIA+ e como está a legislação brasileira com relação à parentalidade do grupo. Confira. 

MM360 – O que é a Pluris e quais os seus diferenciais?

A Pluris, que possui 30 anos de experiência na área de reprodução humana no Brasil, é uma clínica que atende ao público LGBTQIA+ que deseja constituir uma família. Foi criada por três dos mais renomados e respeitados médicos pioneiros nessa especialidade no Brasil: Dr. Sidney Glina, Dr. Nelson A. Junior e Dr. Jonathas B. Soares. Todos com mais de 35 anos de experiência na especialidade. 

O Dr. Sidney é urologista e foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, além de responsável pela área de andrologia no Projeto Alfa. Já o Dr. Nelson é ginecologista e obstetra com 42 anos de experiência em reprodução humana e foi presidente da Sociedade Paulista de Reprodução Humana. E o Dr. Jonathas é ginecologista e obstetra e foi diretor da região Brasil da Red Latinoamericana de Reproducción Asistida (REDLARA). Também  foi supervisor de laboratórios de reprodução humana pela American Association of Bioanalysts (AAB). Devido à experiência e vivência nos desafios e mudanças na sociedade, identificaram a necessidade de uma clínica específica para reprodução assistida para casais  LGBTQIA+.

Além de uma equipe de primeiríssima linha, outro diferencial da Pluris é a estrutura oferecida, que acolhe pessoas desse grupo sem que passem por constrangimento de qualquer natureza, seja no atendimento pessoal ou nos desafios jurídicos da obtenção da documentação para legalidade das uniões, assim como das crianças nascidas após os procedimentos médicos. Muitas vezes, quem nos procura não é infértil, ou seja, apenas precisa de um caminho para obter a fertilidade e é nisso que nos especializamos. 

MM360 – Quando surgiu o processo de Fertilização in Vitro e quais as chances de resultados positivos? 

A Fertilização in Vitro foi realizada pela primeira vez, com sucesso, na Inglaterra, em 1978, e de lá para cá evoluiu com relação aos resultados e à qualidade do processo. Hoje, são cerca de 8 milhões de crianças nascidas deste procedimento, e cerca de 2 milhões de procedimentos realizados por ano. Os resultados positivos, que na década de 80 não passavam de 10%, hoje passam de 50%. Com este histórico, não existe qualquer preocupação com a fertilidade e a evolução dessas crianças geradas por meio desta tecnologia.

MM360 – Casais LGBTQIA+ precisam de Fertilização in vitro (FIV) para conseguir uma gestação?

Nem todos, porém grande parte deles, sim. Sabemos que casais homoafetivos femininos e transsexuais masculinos que têm como parceiros transsexuais femininos, podem realizar inseminação artificial. Ou seja, a colocação do sêmen dentro do útero na fase fértil. É uma técnica mais simples e mais econômica, porém com resultados que não ultrapassam 20% de sucesso por ciclo – a FIV chega a manter 50%. A discussão tem espaço para cada caso na relação custo-benefício. Já com casais trans feminino e trans masculino, é possível que com o ajuste acompanhado dos hormônios, exista uma gestação até por coito natural. Desta forma, a FIV será sempre uma alternativa com bons resultados. Cada caso é um caso, e se faz necessário ouvir as pessoas para indicar a melhor escolha. 

MM360 – Pessoas trans podem ter bebês com material genético próprio?

Essas pessoas frequentemente tomam hormônios para caracterização física da identificação com o gênero que desejam. Assim, dependendo do tempo, da idade e da fase de transição, podem suspender o hormônio para reaver as condições de produção de espermatozóides  ou de óvulos. Sempre levando em conta a preferência do casal, idade e condições clínicas.  

MM360 – Como estão os resultados de reprodução assistida para casais LGBTQIA+ atualmente?

Os resultados de FIV, em geral, têm melhorado substancialmente desde a década de 80. Dos primeiros casos realizados até hoje, saindo de resultados de sucesso de menos de 10% para mais de 50% na média por tentativa. Assim como casais do grupo LGBTQIA+ realizarão os procedimentos com as mesmas indicações finais de qualquer outro casal, não haverá diferença de resultados. O que sempre tem que ser levado em conta é a idade, a qualidade dos gametas, a saúde global das pessoas envolvidas, dentre outros fatores. 

MM360 – Como está a legislação brasileira em relação à parentalidade no grupo LGBTQIA+ comparada também a outros países, e como a nova lei afetou procedimentos de reprodução assistida para estes casais?

Aqui, temos muito a comemorar! Nossa legislação está adequada para esse grupo de pessoas buscarem a parentalidade. Esses avanços e benefícios são recentes e aconteceram nos últimos 10 anos, o que permite que muitas pessoas deste grupo possam alcançar seus sonhos. 

É o caso, por exemplo, da resolução do Conselho Federal de Medicina, de 15 de junho de 2021, que permitiu avanço nas doações de gametas e barrigas solidárias entre familiares de até 4º grau. Isso abre um caminho muito democrático para pessoas que desejam essa parentalidade. 

Vale destacar também a liberação para casais homoafetivos conseguirem registros de seus bebês com duas mães ou com dois pais que, sem dúvida, é também uma conquista que facilitou a vida dessa população. As licenças de maternidade e paternidade, que alcançaram esse grupo, já estão sendo oferecidas pelas empresas. 

MM360 – Qual a importância de uma orientação jurídica adequada para casais LGBTQIA+ que desejam aumentar suas famílias?

Há uma documentação específica a ser encaminhada para a maternidade antes do nascimento da criança. Ela é necessária para a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Além disso, há outra documentação a ser preparada para o cartório, e o contrato de barriga solidária. Em outras palavras, o suporte jurídico é essencial neste processo. Aprendemos ao conversar com pessoas desse grupo que, sem orientação jurídica adequada, problemas se avolumam mesmo com uma legislação avançada, mas que, ao mesmo tempo, é pouco conhecida e aplicada. Ainda há muito preconceito. 

MM360 – Como as empresas e políticas públicas estão lidando com a parentalidade para o público LGBTQIA+?

Temos avanços tanto no Brasil, como no mundo todo, principalmente nas grandes cidades. Há um aumento do respeito e melhorias nas condições de acolhimento nas grandes empresas, mas ainda sem abordar a parentalidade. Já no Poder Público, entendemos que muito pouco foi feito. Temos um longo caminho pela frente para que o grupo LGBTQIA+ possa ter o respeito e os direitos que merecem, e é função de iniciativas como a da Pluris diminuir esta lacuna, e propiciar alternativas para a tão sonhada parentalidade do público LGBTQIA+.

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