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Advogadas empoderam mulheres na luta por seus direitos

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Ao observar que as mulheres não possuem igualdade de tratamento em processos judiciais e como as empresas não estão preparadas para tratar questões de gênero, as advogadas Ana Paula Braga e Marina Ruzzi uniram forças para abrir o primeiro escritório do país especializado no assunto.

Desde a fundação da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, em 2016, há uma grande demanda de atendimentos por mulheres de faixas etárias variadas. Além disso, as advogadas também realizam palestras e consultorias para empresas que querem promover medidas de equidade.

“Entendemos que ajudar as mulheres é importante, mas é insuficiente para combater o problema estrutural que é a desigualdade de gênero. Por isso, trabalhamos também com as empresas já que têm grande potencial e muitos recursos para fortalecer mulheres e homens a olhar para esse problema com outros olhos e ajudar na promoção de uma sociedade mais justa,” explicam.

Confira a entrevista concedida ao Movimento Mulher 360.

MM360 – Quais são os serviços oferecidos para as mulheres e as frentes de atuação do escritório?

Buscamos oferecer um atendimento completo e multidisciplinar às mulheres. Então atuamos em diversas frentes, tanto de forma consultiva, com orientações jurídicas, como na parte contenciosa, com a representação nas ações judiciais. O carro chefe do escritório acaba sendo na frente de combate à violência doméstica e sexual, bem como na parte da família, visto que muitas mulheres acabam necessitando regularizar um divórcio ou a situação de seus filhos após a separação. Mas também atuamos com direito trabalhista, em questões que envolvam discriminação ou assédio.

Como entendemos que ajudar as mulheres é importante, mas é insuficiente para combater o problema estrutural que é a desigualdade de gênero, também oferecemos palestras e consultorias para empresas que queiram promover medidas de equidade. As empresas têm grande potencial e muitos recursos para fortalecer mulheres e homens a olhar para esse problema com outros olhos e ajudar na promoção de uma sociedade mais justa.

MM360 – Há alguma faixa etária que mais as procuram?

Achamos num primeiro momento que iríamos atrair mais mulheres jovens, que tivessem mais proximidade com a causa de gênero. Contudo, para nossa surpresa, o perfil etário das clientes é bem variado.

MM360 – Desde o lançamento do escritório, conseguem contabilizar se houve evolução na procura por serviços jurídicos? Acreditam que as mulheres estão mais empoderadas na busca pelos seus direitos?

Sentimos que houve uma evolução na procura por serviços jurídicos especializados. Em nosso entender, isso se deu principalmente pelo fato de que as mulheres estão mais informadas acerca de seus direitos, o que as leva, naturalmente, a se sentir mais seguras para buscar medidas judiciais que as resguardem. Por isso, é bem importante que a mídia propague informações estudadas sobre direitos de minorias, pois é um passo necessário no sentido de empoderá-las.

MM360 – As mulheres negras enfrentam outras opressões, tendo em vista a intersecção gênero e raça. Elas são as que mais sofrem violência e as que ganham menos. Como essas demandas têm sido trabalhadas no escritório?

De fato os dados apontam para uma grande disparidade de direitos entre mulheres racializadas, em especial mulheres negras, sofrem mais opressões quando comparadas às mulheres brancas. Por mais que saibamos que a desigualdade de gênero é estrutural, a violência não atinge a todas as mulheres da mesma forma. Por isso que os dados de feminicídio, por exemplo, são bastante exemplificativos: enquanto houve uma diminuição na taxa de feminicídios entre mulheres brancas, em relação às mulheres negras essa taxa aumentou 35% desde a promulgação da Lei Maria da Penha.

Sempre que podemos, trazemos essa intersecção para nossos processos judiciais, a fim de sensibilizar o judiciário para essa maior disparidade. Contudo, acreditamos que seja na parte de consultoria a empresas que conseguimos ter um alcance maior nessa atuação. Buscando conscientizar empregadores sobre valores como diversidade e promoção de equidade, conseguimos realmente fazer marcos concretos na direção de uma sociedade mais justa. Um exemplo, nesse sentido, é o fato de que mulheres ainda ganham menos do que homens, e se for uma mulher negra, a disparidade salarial é ainda maior. Além disso, temos menos mulheres negras em cargos de liderança do que mulheres brancas e homens brancos. Também são as mulheres negras que mais sofrem discriminações disfarçadas de “política da empresa”, como a exigência de alisar o cabelo. Nas nossas consultorias, sempre trazemos esses aspectos, a fim de estimular as empresas a combater práticas discriminatórias.

MM360 – Sabemos da desigualdade de gênero quando o assunto é ambiente corporativo. Como vocês atuam nesse cenário?

Oferecemos consultoria jurídica para a promoção de ambientes inclusivos para mulheres e auxiliamos na solução de litígios e controvérsias que envolvem desigualdade de gênero e assuntos ligados à mulher.

Isso porque empresas engajadas com promoção de igualdade entre os gêneros são mais competitivas, se destacam no mercado moderno e evitam futuros problemas judiciais relacionados à violação de direitos. Conhecendo as principais queixas apresentadas pelas mulheres, seja enquanto trabalhadoras ou consumidoras, prestamos consultoria a pessoas jurídicas em geral, visando a adoção de medidas que promovem a igualdade e evitam litígios. Além de medidas preventivas, assessoramos empresas a solucionar problemas jurídicos já existentes, de maneira ética e comprometida com os direitos humanos e das mulheres.

MM360 – Qual dica podem dar para as mulheres que enfrentam desigualdades, mas têm receio de procurar por apoio jurídico e especializado?

Busquem se informar sobre seus direitos. Quando sofremos com a desigualdade de gênero, seja dentro de uma relação ou até mesmo em nossa sociedade, tendemos a acreditar que de nada adiantará buscar ajuda. Mas ter conhecimento sobre quais são seus direitos pode ajudá-las a tomar uma decisão e medidas mais certeiras que contribuam para a superação da situação de violência na qual vocês se encontram.

Outra questão fundamental é compartilhar seus incômodos com outras mulheres. Seja com uma terapeuta, com uma amiga ou até mesmo um grupo de apoio à mulheres. Falar sempre nos ajuda a perceber o que não está certo. E isso poderá ser confirmado por uma profissional da área jurídica, capaz de orientar sobre os direitos existentes naquela situação e quais medidas são cabíveis.

Querendo ou não, quando sofremos caladas, tendemos a acreditar que a situação não é tão grave assim ou então que não há muito o que possa ser feito. Encontrar redes de apoio é um passo inicial fundamental para que consigamos nos fortalecer.