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Por que a licença-paternidade é tão importante para a igualdade de gênero?

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Quando a legislação equipara deveres e direitos de homens e mulheres em relação aos cuidados dos filhos, verdades calcadas em uma sociedade machista, como “filhos são obrigação das mães”, começam a ser desconstruídas. O que a lei trabalhista no Brasil diz sobre isso e como as empresas estão olhando para essa questão?

De acordo com a constituição do país, assegurar os direitos da criança é um dever da família, da sociedade e dos pais. Apesar disso, ainda são muitos os fatores, como estereótipos de gênero perpetuados ao longo de gerações, vieses inconscientes e preconceitos reforçando que “cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”. A legislação trabalhista, inclusive, não fica fora dessa lista.

Atualmente, a licença concedida à mulher brasileira que trabalha, sem que haja desconto do salário, tem duração de 120 dias (ou quatro meses). Em compensação, a licença-concedida ao homem é de apenas 5 dias após o nascimento do bebê. Com a recente aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, em março desse ano, funcionários de organizações participantes do programa “Empresa Cidadã”, passaram a ter direito a 20 dias de licença-paternidade. Apesar dos avanços, o abismo continua.

“O formato que existe hoje (com o abismo de tempo entre mulheres e homens) “grita” que a responsabilidade pelo cuidado do bebê é da mulher”, aponta Bárbara Galvão, psicóloga e especialista em ‘infância, cuidado e educação em discursos de homens-pais’.

Apesar disso, o setor empresarial avança no campo da luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho e lança um olhar mais atento e humano aos funcionários homens e seu papel na transformação social desejada.

Participantes do Movimento Mulher 360, a Natura, por exemplo, oferece um período de 40 dias de licença para seus funcionários; já a Unilever, lançou um novo programa de licença-parental flexibilizada, que possibilita ao funcionário escolher em que período vai tirar sua licença num período de um ano após o nascimento do bebê. “Temos assistido a um grande número de homens flexibilizando a licença e colando com férias e com o fim da licença maternidade da parceira”, comenta Bárbara.

Para a especialista, Bárbara Galvão, que integra o time de RH da Unilever e trabalha com a formulação de políticas e programas que contribuam com a equivalência entre homens e mulheres na organização, a licença-paternidade é questão chave para alcançar essa transformação, no mercado de trabalho e empoderar mulheres.

“Isso [a diferença entre os períodos de licença para pais e mães] cria um desnivelamento entre os gêneros também no mercado de trabalho. Não só porque a mulher pode ser vista como “a que engravida”, como para o homem, que é entendido como o que não se importa ou não se preocupa com o cuidado do bebê”, explica a especialista.

Em levantamento de 2015 divulgado pela ONG Save the Children, os países que despontam como os melhores para ser mãe têm em suas legislações sistemas de licença maternidade e paternidade mais flexíveis e que dividem as responsabilidades entre pais e mães. Noruega, Finlândia, Islândia, Dinamarca e Suécia ocupam as primeiras cinco posições.

Na Noruega, por exemplo, o período de licença, de 46 semanas, é dividido entre o pai e a mãe (necessariamente). À mãe cabe a licença, obrigatória de 9 semanas, enquanto ao pai, 12 semanas. Cabe à cada família decidir como serão divididas as 25 semanas restantes, e para isso têm um prazo de até 3 anos após o nascimento ou adoção da criança.

Na Suécia, com um dos menores índices de desigualdade de gênero do mundo, os casais recebem por lei 480 dias de licença a partir do nascimento de cada criança, sendo que 90 dias são obrigatórios para os pais.

Em entrevista ao Catraquinha, Pedro Hartung, advogado do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana reforça a importância de políticas como a licença-paternidade: “Cada um deve fazer a sua parte. Pais e mães, no âmbito da família, devem garantir o direito à convivência familiar e comunitária de forma amorosa. A sociedade e as empresas, devem apoiar esses pais e mães no exercício dessa função tão importante ao desenvolvimento de toda a sociedade, e o Estado garantir políticas públicas que deem condições para toda sociedade cuidar das crianças brasileiras”.

Catraquinha e Movimento Mulher 360

O Catraquinha e o Movimento Mulher 360 defendem um mundo no qual as mães, enquanto mulheres com suas múltiplas dimensões, sejam acolhidas, respeitadas e valorizadas nos ambientes públicos e privados, e possam trabalhar e cuidar de seus filhos sem sofrerem discriminação. Com essa parceria, vamos produzir conteúdos exclusivos trazendo histórias de iniciativas de empresas que estão dando certo e que contribuem para alcançarmos essa transformação. Queremos inspirar líderes empresariais, gestores, formuladores de políticas públicas, homens e mulheres a construírem um mundo mais igualitário e sem disparidades de gênero.